sábado, 2 de abril de 2011

Justiça!

Desde o processo eleitoral do Santos FC até os dias atuais, vocês devem ter notado as constantes críticas dos atuais dirigentes do clube com ataques covardes e insinuações inverídicas sobre a minha vitoriosa e exemplar administração. Todos são testemunhas que mantive neste período uma postura de respeito e lealdade a nossa agremiação, tão tradicional, prestes a completar 100 anos de dignidade e orgulho para os esportistas brasileiros.

No início deste mês, mais especificamente em 3 de março, a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar obtida pela diretoria do Santos FC, em 1ª Instância, quando solicitou, de forma irresponsável, o rompimento do contrato entre o clube e a DIS, que garante a participação futura sobre a venda de atletas, alegando a existência de lesão contratual.

Recordo que em diversas matérias em veículos de comunicação abordando o assunto, diretores e conselheiros do Santos FC alimentaram o noticiário preferindo não se identificar, como fez um dos integrantes do Departamento Jurídico que "preferiu guardar sigilo" dos comentários, já claramente com medo das consequências destas aventuras jurídicas que a atual administração resolveu trilhar, nitidamente, com dois intuitos: denegrir a imagem do ex-presidente Marcelo Teixeira e ganhar tempo para não honrar e cumprir com suas obrigações assumidas perante o quadro associativo do clube.

Diante destas decisões, onde estão aqueles que se julgavam donos da verdade, expunham suas incorretas teses e ainda se escondiam na caverna perigosa?

De certa forma, a verdade tarda, mas não falha. Começa a ficar evidente que as decisões adotadas contra minha administração não foram em decorrência de questões técnicas, mas sim políticos. Tudo coma clara disposição de perseguir com calúnias e difamações a honra de ex-dirigentes que tanto trabalharam de forma responsável e profissional para que o Santos evoluísse o tanto que evoluiu na década passada.

Na decisão judicial, unânime por todos os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça de Sâo Paulo, o relator afirma "que o clube detém larga existência na negociação dos direitos debatidos e livremente optou pela celebração da avença, pela qual a requerente (DIS) adquiriu, mediante pagamento de valor certo, os direitos sobre diversos jogadores em formação pelo recorrido". Destaca o carater aleatório do contrato, salientando que, no caso dos autos, "a aquisição se dera sobre direitos de jogadores em formação". Assim, a 6ª Câmara do TJ concordou com nossa tese que os sete atletas negociados no final de 2007 pertenciam à Base do clube, eram ainda promessas e os valores pagos pelos percentuais estavam de conformidade com o mercado.

Continua ainda no despacho dos desembargadores: "o valor da multa contratual dos atletas não guarda correlação com o valor do contrato de cessão de direitos, inclusive por expressa disposição do parágrafo 5º do artigo da Lei nº 9.615/98". Alega que "as negociações diretas com os jogadores se deram em valor superior por haverem sido firmadas após a valorização dos atletas e que inexiste, portanto, qualquer prova da ocorrência de propalada lesão contratual".

E o despacho segue: "o contrato mostra-se existente, válido e eficaz, na medida em que livremente celebrado entre as partes capazes e com experiência em relação ao tipo de negociação entabulado - de um lado, empresa especializada e, de outro, tradicional clube de futebol - não havendo qualquer vício formal de constituição. Tampouco há como se vislumbrar existente prova mínima da lesão contratual; as ditas substituições e a diferença comparativa do valor pago pela agravante (DIS), em relação a outros aspectos do próprio contrato e de outras avenças diretas posteriores, não traduzem, de per se, vantagem excessiva a qualquer parte".

Como se viu, o entendimento do Tribunal de Justiça foi de que não houve irregularidade no contrato com a DIS, que é “existente, válido e eficaz” e que esse contrato não traduz “de per se, vantagem excessiva a qualquer parte”.

Relembrando esse caso e de como fui caluniado meses após a posse da atual diretoria, fui buscar em meus arquivos no computador, os diversos textos escritos e, em um deles, com o título "União e Paz", desabafava: "As eleições terminaram, mas existem dirigentes ainda achando que estão no palanque eleitoral, com o intuito de brigar por teses e votos. Hoje, o nosso bem maior é o Santos Futebol Clube, que precisa da união e paz para continuar a crescer. Vivemos a transição política do clube. Pelos investimentos na nossa estrutura e nas categorias de base, colhemos bons frutos, temos uma equipe jovem, talentosa, que encanta o País pelo belo futebol, atrevido, de arte e envolvente, que trará títulos e lucros financeiros para os nossos cofres, afim de darmos sequência à política da instituição. Por quê, então, este espírito de rancor e revanchismo neste momento de destaque? Quais os reais interesses de alimentar estas calúnias e distorcer fatos querendo insinuar que os ex-dirigentes são desonestos? Pela minha história e de minha família, não permitirei que se mantenham estas absurdas insinuações. Eu não recuarei mediante essas covardes perseguições e esclarecerei todos os pontos, a bem da verdade e da justiça. Se a humildade nos ensina a não esperar pelo reconhecimento de nossos esforços, como todos, também, tenho sede de justiça e fé em Deus de que essa Justiça, ao final, prevalecerá".

Eu creio em Deus, se a justiça dos homens falhar, tenho fé e convicção que a do Criador prevalecerá! Porém, percebo que a verdade dos fatos esclarecerá à comunidade quem trabalhou pelo bem e com coragem não se omitiu agindo sempre pelo engrandecimento do Santos FC.

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